Em defesa da
expressão livre

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Por que o Tornavoz precisa existir?

O Tornavoz

Por que o Tornavoz precisa existir?

TORNAVOZ é uma associação que se propõe a garantir defesa jurídica especializada àqueles que sofrem processos em razão do exercício da manifestação do pensamento e da expressão. A entidade também se propõe a promover a discussão e a valorização desses direitos, por meio da participação em processos estratégicos e de ações de conscientização.

O TORNAVOZ entende que  a definição dos contornos para o exercício seguro e livre das garantias relativas à expressão do pensamento, em suas diversas vertentes, é questão essencial para o funcionamento das instituições democráticas. É também uma questão altamente complexa que envolve a compreensão da natureza, do conteúdo e da finalidade dessas garantias. Os processos que envolvem as liberdades de expressão e de manifestação do pensamento não raro exigem, para sua condução, um conhecimento específico de diversas esferas do direito e da complexa jurisprudência em torno do assunto.

Como se não bastasse, a capilaridade da internet e o ambiente criado pelas redes sociais, pelos blogs e pelas diversas formas contemporâneas de difusão pública de ideias têm gerado polêmicas e conflitos quanto ao exercício desses direitos. Isso tem ocorrido em diversos locais do País, ampliando a discussão sobre o assunto, antes restrita às comarcas das grandes capitais, em processos que envolviam predominantemente as grandes empresas de comunicação.

Agora, tornou-se mais frequente pequenos jornais, blogueiros, influenciadores e até mesmo cidadãos que não exercem atividade profissional em comunicação social serem arrastados para complexas ações judiciais. Esses atores muitas vezes não têm como custear ou mesmo obter uma representação jurídica especializada. O resultado é que os desfechos dos processos acabam por sinalizar, de forma precária ou não, limites para o exercício das liberdades de expressão e de manifestação do pensamento.

Adicionalmente, a crescente insegurança com relação à atuação da imprensa no Brasil tomou forma com a classificação do ano de 2020 como “sombrio” pela Organização Não-Governamental (ONG) Repórteres sem Fronteiras, que identificou nada menos do que 580 ataques contra a mídia em 2020. [1]

A partir desse diagnóstico, a advogada Tais Gasparian, que há mais de trinta anos representa jornalistas e veículos de comunicação, buscou reunir um grupo de advogado(a)s com formação específica sobre a questão. Esse grupo se dispõe a atuar em diversas frentes para apoiar os réus e o(a)s advogado(a)s envolvido(a)s em demandas que tratem de questões ligadas à liberdade de expressão e de manifestação do pensamento.

[1] https://rsf.org/pt/relacoes/um-ano-sombrio-para-liberdade-de-imprensa-no-brasil-580-ataques-contra-midia-em-2020

Linhas de Atuação

Atuação

Linhas de Atuação

DEFESA JURÍDICA, FINANCIAMENTO E ORIENTAÇÃO

Garantir defesa jurídica especializada àqueles que sofrem processos judiciais em razão do exercício da manifestação do pensamento e da expressão, e que tenham dificuldade para contratar e remunerar defesa especializada.

FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA JURISPRUDÊNCIA

Participar em processos estratégicos, visando a consolidar e desenvolver a jurisprudência sobre o tema.

VALORIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO

Promover a discussão e valorização desses direitos, por meio de ações de conscientização, formação especializada de advogados(as) e de financiamento de pesquisas no campo da livre expressão.

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Notícias

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Organizações manifestam preocupação com operação policial contra jornalistas

Os jornalistas Enock Cavalcante e Alexandre Aprá foram alvo de uma busca e apreensão de seus computadores e celulares na terça-feira, 06.fev.2024. A ação faz parte da terceira fase da denominada Operação Fake News, em razão de um inquérito policial que tramita na Delegacia Especializada de Repressão a Crimes…

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Justiça do DF acolhe novo pedido de Arthur Lira para censurar meios de comunicação

As organizações de defesa da liberdade de imprensa e do jornalismo abaixo assinadas vêm a público expressar seu repúdio contra a recente decisão judicial que censurou mais conteúdos jornalísticos publicados pela Agência Pública a respeito do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Em decisão publicada em 11.jan.2024,…

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Condenação criminal da jornalista que cobriu caso Mariana Ferrer é ultrajante

Justiça de Santa Catarina impôs pena de prisão e fixou indenização abusiva contra Schirlei Alves, que reportou a humilhação sofrida pela influenciadora digital durante o julgamento do acusado de estuprá-la.   A juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, titular da 5ª Vara Criminal de Florianópolis, condenou a jornalista Schirlei Alves…

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Curso gratuito: “Como Blindar suas Reportagens Contra Processos Judiciais”

Estão abertas as inscrições para o curso online aberto e massivo (MOOC) “Como Blindar suas Reportagens Contra Processos Judiciais”, realizado pelo Instituto Tornavoz e pelo Centro Knight para o Jornalismo nas Américas, com o apoio do Google.  As aulas serão ministradas por Taís Gasparian e Mônica Galvão, cofundadoras do…

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Presidente do STF recebe organizações para discutir o combate ao assédio judicial

Representantes de 11 organizações de defesa da liberdade de imprensa se reuniram nesta segunda-feira (16) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também presidido por ele, em Brasília. Participaram entidades  brasileiras e internacionais preocupadas com o assédio…

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STF tem oportunidade histórica de frear assédio judicial contra o jornalismo

O STF tem em suas mãos a oportunidade de dar os primeiros passos para combater o assédio judicial contra jornalistas, comunicadores e veículos de imprensa, prática nefasta que há anos vem provocando um inconstitucional silenciamento desses atores no Brasil. No próximo dia 22 de setembro, começam a ser julgadas…

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Justiça do Distrito Federal censura reportagem da Pública sobre Arthur Lira (PP-AL)

A Agência Pública foi intimada nesta segunda-feira (18) a retirar do ar reportagem sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). A decisão proferida pelo desembargador Alfeu Gonzaga Machado, da 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, também proíbe a Pública de divulgar…

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Justiça da Bahia censura reportagem do Intercept Brasil

O juiz George Alves de Assis, do Tribunal de Justiça da Bahia, determinou nesta quinta (14.set.2023) que o veículo The Intercept Brasil retirasse do ar reportagem que contava sobre a luta dos líderes quilombolas Mãe Bernadete e seu filho, Binho. Coordenadora da Conaq – Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos, Bernadete…

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Tornavoz e Sitawi renovam parceria pela defesa jurídica de mulheres jornalistas

Um relatório recente da Unesco aponta para uma onda global de ações judiciais com jornalistas como alvo principal – em geral, de maneira desproporcional e em resposta à produção de conteúdo com viés crítico a atores e instituições públicas.  Essa é uma das formas de ataque à imprensa, que…

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Organizações de defesa do jornalismo repudiam tentativa de criminalização de jornalista do Aos Fatos

As organizações de defesa do jornalismo e da liberdade de imprensa abaixo subscritas repudiam, com veemência, a tentativa de criminalização da jornalista Tai Nalon, diretora executiva da agência de checagem Aos Fatos. Por meio de uma queixa-crime à Justiça do Rio de Janeiro, a empresa Jornal da Cidade Online…

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Parlamentares tentaram usar depoimento de fotojornalista em CPMI para atacar o jornalismo

As organizações abaixo assinadas repudiam não só a convocação do fotojornalista Adriano Machado, da Reuters, à CPMI do Congresso Nacional sobre os ataques de 8 de Janeiro como a tentativa, por parte de alguns parlamentares, de atacar a honra do jornalista e a reputação de toda a imprensa brasileira….

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Organizações de defesa do jornalismo repudiam convocação de repórter fotográfico por CPMI do 8 de Janeiro

As entidades de defesa do jornalismo e da liberdade de imprensa abaixo assinadas expressam, por meio desta nota, sua enorme preocupação com a possível convocação do repórter fotográfico Adriano Machado para prestar depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos antidemocráticos acontecidos no dia 8…

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Organizações repudiam nova ofensiva de Arthur Lira contra a liberdade de imprensa

As organizações de defesa do jornalismo e da liberdade de imprensa vêm a público mais uma vez repudiar a ofensiva do presidente da Câmara, Arthur Lira, de censurar reportagens e meios de comunicação. Depois de ver negadas medidas liminares para retirar conteúdo da Agência Pública e do programa ICL…

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Organizações repudiam censura, remoção de conteúdo e recolhimento da revista Piauí

As organizações de defesa da liberdade de imprensa e do jornalismo abaixo assinadas repudiam e veem com extrema preocupação a decisão da Justiça do Distrito Federal de ordenar a retirada de nomes citados em reportagem da edição de junho da revista Piauí. Na prática, a medida resultou na retirada…

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Organizações repudiam tentativa de Arthur Lira de silenciar meios de comunicação

As organizações de defesa da liberdade de imprensa e do jornalismo abaixo assinadas vêm a público repudiar com veemência as ações judiciais movidas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para tentar silenciar órgãos de imprensa. O deputado acionou os tribunais de Brasília para derrubar, em caráter…

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Organizações repudiam decisão judicial que determina remoção de conteúdo do Aos Fatos

Decisão da justiça gaúcha contraria  decisões do STF sobre liberdade de expressão As organizações de defesa da imprensa abaixo assinadas repudiam decisão do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) que manteve decisão anterior que determina remoção de matéria jornalística verdadeira e comprovada, divulgada em 2020, além de…

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1 ano sem Dom Phillips e Bruno Pereira: Estado brasileiro deve respostas efetivas

Neste primeiro aniversário de morte do jornalista britânico e do indigenista brasileiro, organizações de defesa da liberdade de expressão e imprensa cobram responsabilização dos envolvidos no crime e segurança para comunicadores e defensores na Amazônia Há um ano, em 5 de junho de 2022, o jornalista britânico Dom Phillips…

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O caso de Flávia Maynarte e Kim Kataguiri e o uso de processos contra críticas nas redes sociais

Ao acordar certa manhã de abril de 2022, a maquiadora e babá Flávia Maynarte, de 50 anos, ficou apavorada ao descobrir pelos sites de notícia que estava sendo processada por causa de algumas publicações que fez em suas redes sociais.  “Eu levei um susto muito grande, principalmente por estar…

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Organizações expressam preocupação com processos criminais movidos contra a jornalista Schirlei Alves

A jornalista Schirlei Alves, de Santa Catarina, é alvo de seis processos judiciais movidos em virtude da reportagem que escreveu em 2020 para o site The Intercept Brasil sobre o julgamento do caso Mariana Ferrer, influenciadora digital humilhada durante a audiência em que era julgada a acusação do estupro…

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O caso da jornalista Sandra Venâncio e o uso de processos criminais para intimidação da imprensa

A jornalista Sandra Venâncio iniciou sua carreira em 1989, como estagiária no jornal Correio Popular, em Campinas. Durante sua trajetória, também trabalhou em uma agência publicitária, até que decidiu fundar um jornal alternativo no município, o Jornal Local, na região dos distritos de Sousas e Joaquim Egídio. Desde 2004,…

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Tornavoz na primeira reunião do Observatório da Violência contra Jornalistas

Na última quarta-feira (8), a coalizão de organizações de defesa da liberdade de expressão, da qual o Instituto Tornavoz faz parte, se reuniu com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus). Também estiveram presentes no encontro representantes de organizações de…

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Organizações de imprensa entregam ao governo dossiê sobre violência contra jornalistas

Em 4 dias, houve 45 relatos de agressões, roubos e ameaças a profissionais que cobriam invasão dos Três Poderes e desocupação de acampamentos golpistas Organizações de defesa da liberdade de imprensa nacionais e internacionais produziram um dossiê com relatos da grave situação de insegurança para cobertura jornalística no Brasil,…

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Tornavoz na Audiência Pública sobre liberdade de imprensa e assédio judicial contra jornalistas

Na última terça-feira (13), aconteceu, no auditório da Procuradoria da República no Rio de Janeiro (PR/RJ), a Audiência Pública “Liberdade de imprensa e assédio judicial contra jornalistas”, convocada pelo Ministério Público Federal (MPF). O evento contou com a participação de Mônica Filgueiras Galvão, cofundadora do Instituto Tornavoz e advogada…

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Organizações em defesa da liberdade de imprensa se reúnem com GT do Gabinete de Transição do Governo

Na última terça-feira (7), o Tornavoz e diversas organizações que compõem a coalizão em defesa da liberdade de imprensa participaram de uma reunião com o GT de Comunicação Social, do Gabinete de Transição do Governo Federal. No encontro, as organizações entregaram uma carta da sociedade civil em defesa da…

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Organizações pedem que CIDH se posicione quanto à CPI do aborto

No último dia 5 de outubro, aniversário da Constituição Federal, o Tornavoz e outras 15 organizações da sociedade civil denunciaram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), a perseguição, intimidação e risco de criminalização das jornalistas brasileiras Paula Guimarães, Bruna de Lara e Tatiana Dias, do portal Catarinas e…

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MPSP e organizações assinam termo de cooperação para canal de denúncias

Iniciativa visa facilitar o intercâmbio de informações durante as investigações, principalmente no período eleitoral Na última terça-feira, 23 de agosto, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e organizações ligadas à liberdade de imprensa, incluindo o Instituto Tornavoz,  assinaram um termo de cooperação para a criação de…

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Novo ataque a Vera Magalhães é resultado da onda bolsonarista de intimidação ao jornalismo
Organizações que atuam na defesa da liberdade de imprensa divulgam nota em solidariedade a jornalista agredida pelo deputado estadual Douglas Garcia, aliado de Jair Bolsonaro

Organizações que atuam na defesa da liberdade de imprensa divulgam nota em solidariedade a jornalista agredida pelo deputado estadual Douglas Garcia, aliado de Jair Bolsonaro As organizações signatárias se dirigem à sociedade brasileira para expressar indignação e revolta por mais um ataque contra Vera Magalhães, apresentadora do programa Roda…

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Organizações pedem compromisso de presidenciáveis com a liberdade de expressão

Organizações da sociedade civil pedem que presidenciáveis se comprometam com a segurança de jornalistas durante as eleições Onze organizações  ligadas à liberdade de imprensa, dentre elas o Instituto Tornavoz, enviaram uma carta compromisso aos candidatos e candidatas à presidência da República, pedindo que se comprometam – assim como seus…

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Tornavoz no 17º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo
Confira a participação do Instituto no evento organizado pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji)

Entre os dias 5 e 6 de agosto, o Instituto Tornavoz esteve presente no 17º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, organizado pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). Este ano, o evento homenageou o jornalista Tim Lopes que, há 20 anos, foi assassinado. A sessão solene, que aconteceu no…

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Taís Gasparian assina a apresentação do ebook ‘Liberdade de expressão: um conceito em disputa’

Lançado em 29 de julho, a iniciativa do Jota em parceria com o Google reúne artigos de especialistas sobre as principais questões e controvérsias envolvendo este direito no Brasil Na última sexta-feira, 29/7, foi lançado o ebook Liberdade de expressão: um conceito em disputa, iniciativa do Jota em parceria…

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Investigações sobre assassinato de Dom Phillips e Bruno Pereira precisam identificar todos os responsáveis pelo crime

No dia em que se se completa um mês do desaparecimento e assassinato do jornalista e do indigenista, organizações em defesa da liberdade de imprensa se reúnem com autoridades e pedem justiça Passado um mês desde o desaparecimento e assassinato do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira…

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Entidades expressam indignação e profundo pesar pelo assassinato de Dom Phillips e Bruno Pereira

As organizações abaixo-assinadas se dirigem à sociedade brasileira para expressar profunda indignação e tristeza pela confirmação da morte do indigenista Bruno Araújo Pereira e do correspondente britânico Dom Phillips, no Vale do Javari, no Amazonas, cujos corpos estão sob análise pericial. Antes de tudo, nos solidarizamos com as famílias…

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CIDH concede medidas cautelares em favor de jornalista e indigenista

Esta é a primeira decisão internacional sobre o caso, que analisou o pedido enviado por ARTIGO 19, Tornavoz e mais seis organizações A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA)  aprovou com rapidez, já neste sábado (11/06), o pedido de cautelar solicitado pela ARTIGO 19…

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Entidades protocolam pedido de medida cautelar na CIDH

No documento, oito organizações da sociedade civil, incluindo o TORNAVOZ, solicitam medidas resguardar as vidas de jornalista e indigenista desaparecidos e pedem mais celeridade na investigação dos fatos Com o objetivo de resguardar as vidas e a integridade de Dom Phillips e de Bruno Araújo Pereira, repórter e indigenista…

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Nada a festejar no Dia Nacional da Liberdade de Imprensa

O TORNAVOZ manifesta profundo inconformismo e preocupação com os ataques sofridos pelo repórter Lucas Neiva, do Congresso em Foco, e sua editora, Vanessa Lippelté, e com o desaparecimento de Dom Phillips e Bruno Araújo Pereira. Acontecimentos como esses demonstram as reiteradas intimidações empregadas contra jornalistas e meios de comunicação…

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Organizações solicitam audiência com governo federal sobre desaparecimento de repórter no AM
Entidades de defesa da liberdade de imprensa querem urgência nas missões de busca  do correspondente Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo Pereira

Organizações dedicadas à proteção e defesa da liberdade de expressão e de imprensa no Brasil encaminharam nesta terça-feira, 07.jun.2022, um pedido de audiência urgente com o governo brasileiro para discutir o desaparecimento do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo Pereira, no Vale do Javari, no Amazonas,…

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Organizações pedem garantias para a liberdade de imprensa nas eleições 2022

Por ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, 3 de maio, as organizações da sociedade civil abaixo assinadas chamam atenção das autoridades públicas e da sociedade para os riscos de violações à liberdade de imprensa durante este ano eleitoral no Brasil.  O acesso à informação é um direito…

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1ª Conferência Liberdade de Expressão na Era Digital

  Veja a participação da Diretora e Fundadora do Tornavoz, Taís Gasparian, no painel “DESAFIOS ATUAIS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO BRASIL”, durante a I Conferência Liberdade de Expressão na Era Digital, promovido por Insper e InternetLab, centro independente de pesquisa em direito e tecnologia.  

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A tentação autoritária e o TSE
Taís Gasparian, Mônica Galvão, Charlene Nagae, Clarissa Gross e Laura Tkcacz

Anos atrás, em representação oferecida pelo então candidato a Presidência Jair Bolsonaro (PL), por conta de manifestações realizadas pelo artista Roger Waters, em show, o Ministro Jorge Mussi lembrou a função da justiça eleitoral: “De fato, todo poder emana do povo, competindo à Justiça Eleitoral proteger essa vontade popular…

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O desconforto de sermos plurais
Exercício da liberdade de expressão passa pelo fortalecimento da advocacia

“Alguém também algo ouvira? Nada, não. Enquanto o Gorgulho estivera aos gritos, sim, que repercutiam, de tornavoz, nos contrafortes e paredões da montanha, perto, que para tanto são dos melhores aqueles lanços. Agora e antes, porém, tudo era quieto.” ‘O Recado do Morro’ João Guimarães Rosa A constituição do…

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Tornavoz na mídia
Veja o que foi publicado sobre o lançamento do Tornavoz.

Veja o que foi publicado sobre o lançamento do Tornavoz.

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Lançamento do Tornavoz

Marcando o lançamento das atividades do Tornavoz, os jornalistas Elvira Lobato, Juca Kfouri e o repórter fotográfico Alex Silveira apresentam depoimentos de desafios que enfrentaram ao serem processados judicialmente ou atacados fisicamente em virtude do exercício de seu trabalho jornalístico, em painel mediado pela fundadora Taís Gasparian: 23 março,…

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Programa de Proteção Legal para Jornalistas
Parceria do Tornavoz com Abraji e Media Defence para a defesa de jornalistas

Começa a funcionar nesta terça-feira (13.abr.2021) uma iniciativa em resposta ao crescimento das ameaças à liberdade de imprensa e do assédio judicial a jornalistas e comunicadores do Brasil. Trata-se do Programa de Proteção Legal para Jornalistas, criado pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), com financiamento da organização internacional Media Defence e parceria…

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Dia Mundial da Liberdade de Imprensa

Taís Gasparian, fundadora do Tornavoz, participa do painel “O Jornalismo como Bem Público”.

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STF suspende ordem de censura após Reclamação da Folha de S.Paulo

A Ministra Cármen Lúcia suspendeu os efeitos da sentença que determinava a remoção de matéria da Folha, a publicação de uma retratação ao Senador Marcos do Val e proibia a publicação de novas reportagens sobre o assunto. O objeto da ação é uma checagem do Comprova (coalizão de 28…

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Liberdade de Expressão e Lei de Segurança Nacional

Taís Gasparian, fundadora do Tornavoz, participou do evento “Liberdade de Expressão e Lei de Segurança Nacional”, promovido pelo Instituto Legal Grounds for Privacy Design (LGPD), em parceria com a Associação Nacional dos Jornais (ANJ), Escola Superior de Advocacia da OAB Nacional, Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT)…

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E a liberdade de expressão, Mendonça?
Por Clarissa Gross, Laura Tkacz, Mônica Galvão e Taís Gasparian

Não se sabe ainda se André Mendonça continua candidato à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal(STF). Há muita controvérsia em torno do seu nome. Caso venha a ser sabatinado, o Senado deverá inquiri-lo sobre sua atuação profissional prévia. E, para que esse rito de passagem, por assim dizer,…

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