Entidades protocolam pedido de medida cautelar na CIDH
No documento, oito organizações da sociedade civil, incluindo o TORNAVOZ, solicitam medidas resguardar as vidas de jornalista e indigenista desaparecidos e pedem mais celeridade na investigação dos fatos

Com o objetivo de resguardar as vidas e a integridade de Dom Phillips e de Bruno Araújo Pereira, repórter e indigenista desaparecidos no Amazonas desde o dia 5 de junho, na última sexta-feira (10/6), oito organizações da sociedade civil, incluindo o TORNAVOZ, protocolaram um pedido de medida cautelar na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA).

Além de retomar os fatos e o estado das investigações sobre o caso, as entidades pedem que a CIDH determine ao Estado brasileiro a adoção das medidas necessárias para localizar e salvaguardar Phillips e Pereira e para que possam desenvolver suas atividades jornalística e de defesa dos direitos humanos sem sofrerem ameaças, intimidações ou outras formas de violência na região amazônica.

Diante da gravidade da situação e a urgência para proteger os direitos humanos afetados, pedem, ainda, mais celeridade na investigação dos fatos, se necessário em cooperação com os Estados da fronteira (Peru e Colômbia), contando com profissionais qualificados e conhecedores da região e equipamentos e meios de transporte que permitam busca profunda no território.

O documento também demanda que o governo federal deixe de promover declarações atribuindo a responsabilidade do acontecido às vítimas, ou mesmo à região e às dificuldades de locomoção relacionadas. O ponto foi inserido devido à declaração recente do presidente Jair Bolsonaro, em que afirmou que “duas pessoas apenas, em um barco, em uma região daquela, completamente selvagem, é uma aventura que não é recomendável que se faça”.

Por fim, as entidades apontam que o Estado brasileiro está claramente se omitindo em implementar as recomendações da própria CIDH presentes no documento resultante de sua visita in loco ao País, realizada em 2018. São elas: “garantir a implementação efetiva e integral das medidas de proteção a defensores de direitos humanos, em particular aqueles que se encontram em áreas rurais e distantes dos centros urbanos”; e “investigar, com a devida diligência, os atos de violência contra defensores de direitos humanos e outros grupos em situação de risco”.

Assinam o documento: TORNAVOZ, ARTIGO 19, Instituto Vladimir Herzog, La Alianza Regional por la Libre Expresión e Información, Repórteres sem Fronteiras, Abraji, Ajor e Washington Brazil Office.

Sobre o desaparecimento

Dom Phillips e Bruno Pereira rumavam à Atalaia do Norte (AM) para entrevistar indígenas próximos ao Lago do Jaburu, em visita à equipe de Vigilância Indígena que fica no local. A viagem deveria durar aproximadamente duas horas, mas os dois não chegaram ao destino final.

Segundo informações divulgadas pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), eles teriam recebido ameaças antes do desaparecimento. Bruno, mais especificamente, vinha sendo alvo de ameaças de garimpeiros, madeireiros e pescadores. A entidade conseguiu mapear os últimos passos da dupla, vista pela última vez por volta das 7 horas da manhã de domingo, 5 de junho de 2022, após deixarem a comunidade ribeirinha São Rafael.

A Polícia Federal foi acionada e investiga o caso. Grupos de busca organizados pela Univaja já circularam pelo trajeto, sem encontrar quaisquer indícios, evidências ou outro elemento que indique o paradeiro da dupla. Além disso, desde o ocorrido, outros membros da Univaja, da Funai, e das comunidades indígenas da região passaram a ser alvejados por ataques e ameaças, seja por denunciarem a ausência de estrutura efetiva para a investigação do caso, seja pela divulgação de novos elementos sobre as ameaças recebidas pela dupla anteriormente. Com isso, a demora na resolução e o desinteresse das autoridades em promover uma investigação célere têm gerado riscos à comunidade local mobilizada ao redor do ocorrido.

Confira o pedido de medida cautelar na íntegra clicando aqui.

Entidades protocolam pedido de medida cautelar na CIDH
No documento, oito organizações da sociedade civil, incluindo o TORNAVOZ, solicitam medidas resguardar as vidas de jornalista e indigenista desaparecidos e pedem mais celeridade na investigação dos fatos
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Com o objetivo de resguardar as vidas e a integridade de Dom Phillips e de Bruno Araújo Pereira, repórter e indigenista desaparecidos no Amazonas desde o dia 5 de junho, na última sexta-feira (10/6), oito organizações da sociedade civil, incluindo o TORNAVOZ, protocolaram um pedido de medida cautelar na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA).

Além de retomar os fatos e o estado das investigações sobre o caso, as entidades pedem que a CIDH determine ao Estado brasileiro a adoção das medidas necessárias para localizar e salvaguardar Phillips e Pereira e para que possam desenvolver suas atividades jornalística e de defesa dos direitos humanos sem sofrerem ameaças, intimidações ou outras formas de violência na região amazônica.

Diante da gravidade da situação e a urgência para proteger os direitos humanos afetados, pedem, ainda, mais celeridade na investigação dos fatos, se necessário em cooperação com os Estados da fronteira (Peru e Colômbia), contando com profissionais qualificados e conhecedores da região e equipamentos e meios de transporte que permitam busca profunda no território.

O documento também demanda que o governo federal deixe de promover declarações atribuindo a responsabilidade do acontecido às vítimas, ou mesmo à região e às dificuldades de locomoção relacionadas. O ponto foi inserido devido à declaração recente do presidente Jair Bolsonaro, em que afirmou que “duas pessoas apenas, em um barco, em uma região daquela, completamente selvagem, é uma aventura que não é recomendável que se faça”.

Por fim, as entidades apontam que o Estado brasileiro está claramente se omitindo em implementar as recomendações da própria CIDH presentes no documento resultante de sua visita in loco ao País, realizada em 2018. São elas: “garantir a implementação efetiva e integral das medidas de proteção a defensores de direitos humanos, em particular aqueles que se encontram em áreas rurais e distantes dos centros urbanos”; e “investigar, com a devida diligência, os atos de violência contra defensores de direitos humanos e outros grupos em situação de risco”.

Assinam o documento: TORNAVOZ, ARTIGO 19, Instituto Vladimir Herzog, La Alianza Regional por la Libre Expresión e Información, Repórteres sem Fronteiras, Abraji, Ajor e Washington Brazil Office.

Sobre o desaparecimento

Dom Phillips e Bruno Pereira rumavam à Atalaia do Norte (AM) para entrevistar indígenas próximos ao Lago do Jaburu, em visita à equipe de Vigilância Indígena que fica no local. A viagem deveria durar aproximadamente duas horas, mas os dois não chegaram ao destino final.

Segundo informações divulgadas pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), eles teriam recebido ameaças antes do desaparecimento. Bruno, mais especificamente, vinha sendo alvo de ameaças de garimpeiros, madeireiros e pescadores. A entidade conseguiu mapear os últimos passos da dupla, vista pela última vez por volta das 7 horas da manhã de domingo, 5 de junho de 2022, após deixarem a comunidade ribeirinha São Rafael.

A Polícia Federal foi acionada e investiga o caso. Grupos de busca organizados pela Univaja já circularam pelo trajeto, sem encontrar quaisquer indícios, evidências ou outro elemento que indique o paradeiro da dupla. Além disso, desde o ocorrido, outros membros da Univaja, da Funai, e das comunidades indígenas da região passaram a ser alvejados por ataques e ameaças, seja por denunciarem a ausência de estrutura efetiva para a investigação do caso, seja pela divulgação de novos elementos sobre as ameaças recebidas pela dupla anteriormente. Com isso, a demora na resolução e o desinteresse das autoridades em promover uma investigação célere têm gerado riscos à comunidade local mobilizada ao redor do ocorrido.

Confira o pedido de medida cautelar na íntegra clicando aqui.