Nos dias 19 e 26 de maio, o Instituto Tornavoz, com apoio da Google News Initiative, realiza o webinar online e gratuito “Direito Eleitoral para Jornalistas – 2026”. O evento tem como objetivo oferecer ferramentas práticas para que profissionais da imprensa compreendam as regras do processo eleitoral e realizem uma cobertura mais segura e qualificada.

Dividido em dois encontros, o webinar reúne especialistas em Direito Eleitoral e mediado pela jornalista Sanara Santos, diretora do Énois Laboratório de Comunicação e cofundadora da Transmídia. A proposta é abordar aspectos fundamentais e atualizados da legislação, além de discutir os principais desafios enfrentados por jornalistas durante períodos eleitorais.

O primeiro encontro, “Justiça Eleitoral, candidaturas e regras do jogo”, será conduzido por Isabel Mota, advogada, professora e palestrante nas áreas de Direito Público, Eleitoral, Partidário e Digital. A aula abordará a estrutura da Justiça Eleitoral, o papel de órgãos como a corregedoria e os principais marcos legais que regulam as eleições. 

Também serão discutidos temas centrais para a cobertura jornalística, como condutas vedadas durante o período eleitoral, abuso de poder político e econômico, uso indevido dos meios de comunicação e os critérios que definem o registro de candidaturas e casos de inelegibilidade.

No segundo encontro, “Eleições e Comunicação: propaganda, mídia e regulação”, Maíra Recchia, especialista em Direito Eleitoral e Direito Público e presidente da Comissão Estadual das Mulheres Advogadas da OAB-SP, conduz a discussão sobre comunicação eleitoral no cenário atual.

A aula lança luz sobre o ambiente digital e temas como regras de propaganda online, circulação de desinformação e uso de inteligência artificial nas campanhas. Também aborda cuidados na cobertura jornalística, incluindo processos judiciais, além de temas como crimes eleitorais, direito de resposta, pesquisas, entrevistas, debates e as regras que valem no dia da votação. 

O evento é voltado para jornalistas, estudantes de jornalismo e profissionais de comunicação que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre o tema e atuar com maior segurança jurídica na cobertura das eleições. Também conta com parceria de divulgação da Énois Laboratório de Comunicação, Associação de Jornalismo Digital (Ajor) e Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo.

Os interessados podem se inscrever aqui: acesse o formulário. Quem acompanhar os dois encontros receberá um certificado emitido pelo Tornavoz. 

Confira a programação:

Encontro 1: Justiça Eleitoral, candidaturas e regras do jogo
Data: 19/05, às 18h
Palestrante: Isabel Mota, advogada, professora e palestrante, especialista em Direito Eleitoral e Direito Público com atuação estratégica na Justiça Eleitoral. Ao longo de sua trajetória, tem assessorado campanhas, mandatários e instituições públicas em cenários de alta complexidade, especialmente na interpretação e aplicação das regras que organizam o processo eleitoral. Professora de Direito Eleitoral e presença frequente em eventos jurídicos nacionais, é autora de livros e artigos acadêmicos sobre o tema, sendo reconhecida pela articulação entre direito, comunicação e posicionamento político responsável. Sua atuação contribui para aproximar a legislação eleitoral das práticas concretas da disputa política e da cobertura jornalística.

Mediadora:  Sanara Santos, nascida e criada na zona leste de São Paulo, na Favela da Ilha, é jornalista formada pela Énois. Atualmente, atua como Diretora do Laboratório de Comunicação da Énois, voltado ao fortalecimento de redações periféricas. É cofundadora da Transmídia e acredita em um mundo onde a diversidade não só é reconhecida, mas também valorizada como fonte de vida e potência coletiva.

Encontro 2: Eleições e Comunicação: propaganda, mídia e regulação
Data: 26/05, às 18h
Palestrante: Maíra Recchia, advogada, graduada em Direito pela PUC Campinas, eleitoralista e especialista em questões de gênero, Maíra Recchia preside a Comissão Estadual das Mulheres Advogadas da OAB-SP e integra o Observatório da Democracia da AGU. Com trajetória dedicada à promoção da participação política de mulheres, já presidiu o Observatório Eleitoral da OAB-SP (2022–2024) e atuou como observadora internacional das eleições do Parlamento Europeu em 2024. É palestrante e autora de artigos sobre violência política de gênero, com atuação na interface entre direito eleitoral, democracia e equidade.

Mediadora:  Sanara Santos, nascida e criada na zona leste de São Paulo, na Favela da Ilha, é jornalista formada pela Énois. Atualmente, atua como Diretora do Laboratório de Comunicação da Énois, voltado ao fortalecimento de redações periféricas. É cofundadora da Transmídia e acredita em um mundo onde a diversidade não só é reconhecida, mas também valorizada como fonte de vida e potência coletiva.

Serviço:

O quê: Webinar “Direito Eleitoral para Jornalistas – 2026”

Quem: Instituto Tornavoz, com o apoio da Google News Initiative

Quando: 19 e 26 de maio de 2026, às 18h

Quanto: Gratuito

Onde: Online

Inscrições: https://us06web.zoom.us/webinar/register/WN_hsUXz6xNQVaMJLx0u8rw9w

Sobre o Instituto Tornavoz

O Instituto Tornavoz é uma associação que se propõe a garantir defesa jurídica especializada àqueles que sofrem processos em razão do exercício da manifestação do pensamento e da expressão. A entidade também se propõe a promover a discussão e a valorização desses direitos, por meio da participação em processos estratégicos e de ações de conscientização.