Estão abertas até 30 de junho as inscrições para participação no projeto “Liberdade de expressão e crimes contra honra”, que integra o Grupo de Pesquisas “Direito Penal e Estado Democrático de Direito”, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
A pesquisa desenvolvida será realizada em parceria com o Instituto Tornavoz, com consultoria de Taís Gasparian, advogada, Mestre pela Faculdade de Direito da USP, especialista em Mídia, Imprensa e publicidade, e cofundadora do Instituto.
Serão selecionadas 8 pessoas para participarem da pesquisa, que terá duração de 18 meses, com início em agosto de 2024. O objetivo do estudo é a produção científica em direito penal e direitos humanos, especialmente no campo da liberdade de expressão e da criminalização de condutas ofensivas à honra.
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