Organizações pedem compromisso de presidenciáveis com a liberdade de expressão

Organizações da sociedade civil pedem que presidenciáveis se comprometam com a segurança de jornalistas durante as eleições

Onze organizações  ligadas à liberdade de imprensa, dentre elas o Instituto Tornavoz, enviaram uma carta compromisso aos candidatos e candidatas à presidência da República, pedindo que se comprometam – assim como seus partidos e coligações – com a defesa de condições livres e seguras para a atividade jornalística durante as eleições.

“Tentativas de enfraquecer ou restringir o trabalho de jornalistas e veículos da imprensa em um contexto eleitoral violam não apenas o direito das pessoas à informação como também enfraquecem os processos democráticos”, apontaram as organizações.

Na “Carta Compromisso com a Liberdade de Imprensa e a Segurança de Jornalistas nas Eleições 2022”, as entidades também recomendaram sete posturas que as candidaturas devem assumir até o fim do segundo turno. São elas:

1. Adotar em eventos públicos, atividades de campanha e no ambiente digital um discurso público que contribua para prevenir a violência contra jornalistas e comunicadores/as; 

2. Condenar publicamente qualquer forma de violência ou ataque contra jornalistas, comunicadores/as e a imprensa em geral; 

3. Respeitar o sigilo da fonte e as garantias constitucionais que vedam a censura; 

4. Garantir o acesso igualitário de jornalistas e comunicadores/as a dados, informações, atividades de campanha e a coletivas de imprensa, para que possam realizar a cobertura do processo eleitoral; 

5. Não estimular, direta ou indiretamente, que apoiadores/as ofendam, ataquem ou agridam jornalistas, comunicadores/as e trabalhadores/as da imprensa; 

6. Não utilizar processos judiciais contra jornalistas e comunicadores/as como forma de retaliação a seu exercício profissional, nem com objetivo de inibir a cobertura jornalística do processo eleitoral; 

7. Não produzir, promover nem contribuir para a disseminação de conteúdos falsos e desinformativos durante o período eleitoral.

Três, dos quatro candidatos e candidatas  mais bem posicionados nas pesquisas, já confirmaram o recebimento da carta:  Lula (PT), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB). Os coordenadores da campanha de Jair Bolsonaro (PL) não retornaram até o momento.

Leia aqui a carta na íntegra.

Assinam a carta: Artigo 19, Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Associação de Jornalismo Digital (Ajor), Comitê para Proteção de Jornalistas (CPJ), Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Intervozes, Instituto Palavra Aberta, Instituto Vladimir Herzog, Repórteres sem Fronteiras (RSF) e Tornavoz.

 

Articulação em rede

A iniciativa é fruto de uma articulação promovida por entidades internacionais e nacionais desde abril de 2022, que resultou em outras ações visando à proteção de jornalistas durante as eleições de 2022, como uma carta divulgada no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa (3 de maio), promoção de audiências públicas sobre o tema no Congresso Nacional e também as manifestações públicas após os assassinatos de Dom Phillips e Bruno Pereira, em junho de 2022.

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Organizações da sociedade civil pedem que presidenciáveis se comprometam com a segurança de jornalistas durante as eleições

Onze organizações  ligadas à liberdade de imprensa, dentre elas o Instituto Tornavoz, enviaram uma carta compromisso aos candidatos e candidatas à presidência da República, pedindo que se comprometam – assim como seus partidos e coligações – com a defesa de condições livres e seguras para a atividade jornalística durante as eleições.

“Tentativas de enfraquecer ou restringir o trabalho de jornalistas e veículos da imprensa em um contexto eleitoral violam não apenas o direito das pessoas à informação como também enfraquecem os processos democráticos”, apontaram as organizações.

Na “Carta Compromisso com a Liberdade de Imprensa e a Segurança de Jornalistas nas Eleições 2022”, as entidades também recomendaram sete posturas que as candidaturas devem assumir até o fim do segundo turno. São elas:

1. Adotar em eventos públicos, atividades de campanha e no ambiente digital um discurso público que contribua para prevenir a violência contra jornalistas e comunicadores/as; 

2. Condenar publicamente qualquer forma de violência ou ataque contra jornalistas, comunicadores/as e a imprensa em geral; 

3. Respeitar o sigilo da fonte e as garantias constitucionais que vedam a censura; 

4. Garantir o acesso igualitário de jornalistas e comunicadores/as a dados, informações, atividades de campanha e a coletivas de imprensa, para que possam realizar a cobertura do processo eleitoral; 

5. Não estimular, direta ou indiretamente, que apoiadores/as ofendam, ataquem ou agridam jornalistas, comunicadores/as e trabalhadores/as da imprensa; 

6. Não utilizar processos judiciais contra jornalistas e comunicadores/as como forma de retaliação a seu exercício profissional, nem com objetivo de inibir a cobertura jornalística do processo eleitoral; 

7. Não produzir, promover nem contribuir para a disseminação de conteúdos falsos e desinformativos durante o período eleitoral.

Três, dos quatro candidatos e candidatas  mais bem posicionados nas pesquisas, já confirmaram o recebimento da carta:  Lula (PT), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB). Os coordenadores da campanha de Jair Bolsonaro (PL) não retornaram até o momento.

Leia aqui a carta na íntegra.

Assinam a carta: Artigo 19, Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Associação de Jornalismo Digital (Ajor), Comitê para Proteção de Jornalistas (CPJ), Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Intervozes, Instituto Palavra Aberta, Instituto Vladimir Herzog, Repórteres sem Fronteiras (RSF) e Tornavoz.

 

Articulação em rede

A iniciativa é fruto de uma articulação promovida por entidades internacionais e nacionais desde abril de 2022, que resultou em outras ações visando à proteção de jornalistas durante as eleições de 2022, como uma carta divulgada no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa (3 de maio), promoção de audiências públicas sobre o tema no Congresso Nacional e também as manifestações públicas após os assassinatos de Dom Phillips e Bruno Pereira, em junho de 2022.