Por que o Tornavoz precisa existir?

TORNAVOZ é uma associação que se propõe a garantir defesa jurídica especializada àqueles que sofrem ameaças ou processos em razão do exercício da manifestação do pensamento e expressão, bem assim se propõe a promover a discussão e valorização desses direitos, através de participação em processos estratégicos e de ações de conscientização.

O TORNAVOZ entende que  a definição dos contornos para o exercício seguro e livre das garantias relativas à expressão do pensamento, em suas diversas vertentes,  é questão essencial para o funcionamento das instituições democráticas. É também questão altamente complexa que envolve a compreensão da natureza, conteúdo e finalidade dessas garantias. Os processos que envolvem as liberdades de expressão e manifestação do pensamento não raro exigem, para sua condução, um conhecimento específico de diversas esferas do direito e da complexa  jurisprudência sobre a matéria.

Não bastasse, a democratização da internet e  o ecossistema criado pelas redes sociais, blogs e as diversas formas modernas de comunicação pública de ideias levaram à disseminação de processos e conflitos quanto ao exercício desses direitos pelos mais diversos pontos do país, ampliando a discussão sobre a matéria, que antes se via apenas em Comarcas das grandes Capitais, em processos que envolviam em regra grandes empresas de comunicação.

Tem sido comum que pequenos jornais, blogueiros, influenciadores e até mesmo cidadãos que não exercem atividade profissional na área de comunicação social, se vejam arrastados para complexas ações judiciais por todo o país, que acabam por definir os limites do exercício das liberdades de expressão e manifestação do pensamento, sem que haja qualquer garantia de que possam custear ou mesmo obter representação jurídica especializada.

Não bastasse, a crescente insegurança com relação à atuação da imprensa no Brasil tomou forma com a classificação do ano de 2020 como “sombrio” pela ONG Repórteres sem Fronteiras, que identificou nada menos do que 580 ataques contra a mídia em 2020. [1]

A partir desse diagnóstico, a advogada Tais Gasparian, que há mais de trinta anos representa jornalistas e veículos de comunicação, buscou reunir um grupo de advogado(a)s com capacitação específica sobre a questão, que se dispõe a atuar em diversas frentes para apoiar os réus e o(a)s advogado(a)s envolvido(a)s em demandas que tratem de questões ligadas à liberdade de expressão e manifestação do pensamento.


[1] https://rsf.org/pt/relacoes/um-ano-sombrio-para-liberdade-de-imprensa-no-brasil-580-ataques-contra-midia-em-2020