Em resposta ao aumento global de processos judiciais como instrumento de intimidação e silenciamento de jornalistas, o Instituto Tornavoz e a Unesco renovaram o projeto “Tornavoz – Defendendo vozes femininas”. A iniciativa oferece suporte jurídico a mulheres jornalistas e veículos de mídia liderados por mulheres ou que tenham como foco temas relacionados a gênero, que estejam sendo processadas judicialmente pelo exercício de suas atividades e que não tenham condições econômicas para contratação de advogadas(os).

O projeto, financiado pela Unesco por meio do Global Media Defense Fund, arca com honorários advocatícios e a equipe do Tornavoz colabora com a definição da estratégia de defesa. Essa iniciativa fortalece o compromisso de proteger a liberdade de expressão e garantir o exercício seguro do jornalismo. A solicitação de apoio pode ser feita pelo formulário disponível aqui.

Em dois anos de atuação, a iniciativa já ofereceu apoio a 10 beneficiárias, incluindo oito pessoas físicas e dois veículos de mídia. Atualmente, o projeto acompanha 15 processos judiciais e já concluiu três casos com desfecho positivo para as jornalistas atendidas.

“O Tornavoz é, para nós, a garantia para seguirmos praticando um jornalismo científico crítico”, destaca Thaís Manarini, do podcast Ciência Suja, uma das jornalistas apoiadas pela iniciativa. “Tivemos apoio na escolha e no financiamento de um escritório especializado, que tem feito um trabalho incrível – por meio das peças já produzidas, passamos a confiar ainda mais no nosso jornalismo”.

Paula Guimarães, cofundadora do Portal Catarinas, veículo de mídia também beneficiado pelo projeto, destaca que, para organizações que não dispõem de recursos específicos para defesa jurídica, essa assistência não é apenas uma questão de sobrevivência, mas também de resistência no campo do jornalismo profissional, gerando impactos sociais relevantes na promoção e garantia de direitos.

“A assistência na defesa contra dois processos movidos contra o Portal Catarinas não apenas enfrenta uma tentativa de nos silenciar, mas também fortalece os alicerces da liberdade de imprensa e do acesso à informação, fundamentais para o exercício jornalístico”, enfatiza Guimarães.

Ana Ávila, editora do Sul 21, aponta que “poder contar com o Tornavoz, além de garantir recursos para as custas do processo, nos deu segurança para seguirmos fazendo jornalismo comprometido com as pessoas, sabendo que integramos uma rede maior, que defende o acesso à informação de qualidade e os profissionais à frente das iniciativas de jornalismo local”.

Charlene Nagae, diretora-executiva do Instituto Tornavoz, destaca que apoiar mulheres jornalistas do assédio judicial é essencial para que desempenhem sua profissão com segurança e liberdade, mas também para proteger o direito de toda a sociedade à informação e à liberdade de expressão e de imprensa.

“Estamos muito felizes com a renovação dessa parceria e desse projeto, que enfrenta diretamente as tentativas de silenciamento da imprensa. Fortalecer as mulheres no alvo dessas violências é essencial para garantir que possam atuar em um ambiente seguro, especialmente em um contexto onde essas ameaças estão cada vez mais presentes”, conclui Nagae.