{"id":918,"date":"2023-10-17T12:49:35","date_gmt":"2023-10-17T12:49:35","guid":{"rendered":"https:\/\/tornavoz.org\/?p=918"},"modified":"2023-10-30T20:17:59","modified_gmt":"2023-10-30T20:17:59","slug":"presidente-do-stf-recebe-organizacoes-de-defesa-da-liberdade-de-imprensa-para-discutir-o-combate-ao-assedio-judicial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tornavoz.org\/presidente-do-stf-recebe-organizacoes-de-defesa-da-liberdade-de-imprensa-para-discutir-o-combate-ao-assedio-judicial\/","title":{"rendered":"Presidente do STF recebe organiza\u00e7\u00f5es para discutir o combate ao ass\u00e9dio judicial"},"content":{"rendered":"

Representantes de 11 organiza\u00e7\u00f5es de defesa da liberdade de imprensa se reuniram nesta segunda-feira (16) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso, na sede do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), tamb\u00e9m presidido por ele, em Bras\u00edlia. Participaram entidades\u00a0 brasileiras e internacionais preocupadas com o ass\u00e9dio judicial e casos que est\u00e3o em julgamento no STF. Em um contexto de hostilidade e viol\u00eancia, jornalistas e comunicadores v\u00eam sendo alvo de processos judiciais abusivos e intimidat\u00f3rios.\u00a0<\/span><\/p>\n

A audi\u00eancia\u00a0 foi a primeira do ministro na sede do CNJ, como presidente da Casa. Barroso reafirmou sua posi\u00e7\u00e3o de que o jornalismo n\u00e3o pode ser acuado, sob pena de n\u00e3o conseguir cumprir o seu prop\u00f3sito de divulgar informa\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico para a sociedade. Ele destacou que manter\u00e1 os canais de di\u00e1logo abertos e se mostrou favor\u00e1vel ao pleito de amplia\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a da sociedade civil organizada no F\u00f3rum de Liberdade de Imprensa do CNJ, relevante espa\u00e7o de interlocu\u00e7\u00e3o com o Judici\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

As organiza\u00e7\u00f5es demonstraram preocupa\u00e7\u00e3o com o julgamento em curso de duas ADIs (A\u00e7\u00f5es Diretas de Inconstitucionalidade). Ajuizadas pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Jornalismo Investigativo-Abraji (ADI 7055) e pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Imprensa – ABI (ADI 6792), ambas buscam medidas para diminuir os impactos do ass\u00e9dio judicial, principalmente por meio\u00a0 dos Juizados Especiais C\u00edveis (JECs).<\/span><\/p>\n

Em outro caso, as organiza\u00e7\u00f5es expressaram\u00a0 profunda preocupa\u00e7\u00e3o com a defini\u00e7\u00e3o da tese de repercuss\u00e3o geral (Tema 995) a respeito da responsabiliza\u00e7\u00e3o de meios de comunica\u00e7\u00e3o e jornalistas sobre declara\u00e7\u00f5es de seus entrevistados, que poderia resultar em autocensura e restri\u00e7\u00e3o do direito de informa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Diante de quatro teses distintas, e a ado\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio virtual com discuss\u00f5es limitadas entre os ministros,\u00a0 as organiza\u00e7\u00f5es de defesa da liberdade de imprensa pediram ao presidente Barroso que a Corte escute a sociedade civil antes de prosseguir com o julgamento.\u00a0<\/span><\/p>\n

O ministro se mostrou sens\u00edvel aos apelos dos representantes e a prote\u00e7\u00e3o da liberdade de imprensa como pilar da democracia.<\/span><\/p>\n

A audi\u00eancia reuniu uma rara composi\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es do meio jornal\u00edstico, como entidades de classe, sindicais, de trabalhadores e patronais, refor\u00e7ando o momento de preocupa\u00e7\u00e3o com o cen\u00e1rio da pr\u00e1tica profissional no Brasil.<\/span><\/p>\n

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Participaram da audi\u00eancia:<\/strong><\/p>\n