Um relatório recente da Unesco aponta para uma onda global de ações judiciais com jornalistas como alvo principal – em geral, de maneira desproporcional e em resposta à produção de conteúdo com viés crítico a atores e instituições públicas. 

Essa é uma das formas de ataque à imprensa, que se soma a outras gravíssimas: após o resultado das últimas eleições, por exemplo, foram registrados mais de 64 ataques contra jornalistas, segundo levantamento feito pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) em parceria com a Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj). A última edição do Índice Global de Impunidade, produzido pelo Comitê de Proteção aos Jornalistas, apontou que o Brasil é um dos países com menor índice de solução de assassinatos de jornalistas.

As mulheres são as principais vítimas dos ataques virtuais contra jornalistas, que ocorrem por meio de ameaças e campanhas de intimidação, difamação e até mesmo a publicação de informações pessoais. Segundo pesquisa desenvolvida pela Abraji, em 2020, 56,76% desses ataques foram direcionados a elas. Relatório da Repórteres Sem Fronteiras sobre ataques digitais durante o período eleitoral de 2022 indica que “Cerca de 53% das mensagens ofensivas eram dirigidas a mulheres jornalistas. Entre os 10 jornalistas mais assediados, aos quais um maior número de ofensas era dirigido, sete são mulheres”.

Nesse contexto, visando garantir uma defesa de qualidade às jornalistas e ajudar a estabelecer um ambiente mais seguro para o trabalho da imprensa, o Tornavoz e a Sitawi Finanças do Bem renovaram o projeto “Tornavoz – Defendendo vozes femininas”. A iniciativa conta com financiamento da Unesco – por meio do Global Media Defense Fund (Fundo Global de Defesa da Mídia, em tradução livre) e com a gestão financeira da Sitawi 

No primeiro ano do projeto, quatro mulheres tiveram sua defesa judicial apoiada financeira e tecnicamente pelo Tornavoz. Um dos casos já obteve desfecho positivo definitivo. Veja mais aqui. 

Renovado, o projeto atenderá ao menos três casos de mulheres jornalistas, veículos liderados por mulheres ou que tenham atuação temática relacionada ao gênero, que estejam sendo processadas judicialmente pelo exercício de suas atividades e que não tenham condição econômica para contratação de advogadas(os). O projeto arcará com honorários advocatícios e a equipe do Tornavoz poderá colaborar com a definição da estratégia de defesa. A solicitação de apoio pode ser feita pelo formulário disponível aqui.

“Estamos muito felizes com a renovação dessa parceria e desse projeto tão importante. O assédio judicial, e todas as outras tentativas de silenciamento da imprensa, são temas que precisam ser debatidos e combatidos. E, nesse cenário, assim como na sociedade, as desigualdades de gênero mobilizam estruturas para que as mulheres estejam no alvo dessas violências. Queremos fortalecê-las e contribuir para que desempenhem sua profissão com segurança e liberdade”, aponta Charlene Nagae, diretora-executiva do Instituto Tornavoz.

“Apoiar o Tornavoz no gerenciamento dos recursos permite que elas foquem no que precisa ser feito. Colaborar para promover a liberdade de expressão de jornalistas mulheres contribui para igualdade de gênero. E, aqui na Sitawi, isso é muito importante para nós“, declara Luciana Moreira, coordenadora de Parcerias e Relacionamento.