Em defesa da
expressão livre

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Por que o Tornavoz precisa existir?

O Tornavoz

Por que o Tornavoz precisa existir?

TORNAVOZ é uma associação que se propõe a garantir defesa jurídica especializada àqueles que sofrem processos em razão do exercício da manifestação do pensamento e da expressão. A entidade também se propõe a promover a discussão e a valorização desses direitos, por meio da participação em processos estratégicos e de ações de conscientização.

O TORNAVOZ entende que  a definição dos contornos para o exercício seguro e livre das garantias relativas à expressão do pensamento, em suas diversas vertentes, é questão essencial para o funcionamento das instituições democráticas. É também uma questão altamente complexa que envolve a compreensão da natureza, do conteúdo e da finalidade dessas garantias. Os processos que envolvem as liberdades de expressão e de manifestação do pensamento não raro exigem, para sua condução, um conhecimento específico de diversas esferas do direito e da complexa jurisprudência em torno do assunto.

Como se não bastasse, a capilaridade da internet e o ambiente criado pelas redes sociais, pelos blogs e pelas diversas formas contemporâneas de difusão pública de ideias têm gerado polêmicas e conflitos quanto ao exercício desses direitos. Isso tem ocorrido em diversos locais do País, ampliando a discussão sobre o assunto, antes restrita às comarcas das grandes capitais, em processos que envolviam predominantemente as grandes empresas de comunicação.

Agora, tornou-se mais frequente pequenos jornais, blogueiros, influenciadores e até mesmo cidadãos que não exercem atividade profissional em comunicação social serem arrastados para complexas ações judiciais. Esses atores muitas vezes não têm como custear ou mesmo obter uma representação jurídica especializada. O resultado é que os desfechos dos processos acabam por sinalizar, de forma precária ou não, limites para o exercício das liberdades de expressão e de manifestação do pensamento.

Adicionalmente, a crescente insegurança com relação à atuação da imprensa no Brasil tomou forma com a classificação do ano de 2020 como “sombrio” pela Organização Não-Governamental (ONG) Repórteres sem Fronteiras, que identificou nada menos do que 580 ataques contra a mídia em 2020. [1]

A partir desse diagnóstico, a advogada Tais Gasparian, que há mais de trinta anos representa jornalistas e veículos de comunicação, buscou reunir um grupo de advogado(a)s com formação específica sobre a questão. Esse grupo se dispõe a atuar em diversas frentes para apoiar os réus e o(a)s advogado(a)s envolvido(a)s em demandas que tratem de questões ligadas à liberdade de expressão e de manifestação do pensamento.

[1] https://rsf.org/pt/relacoes/um-ano-sombrio-para-liberdade-de-imprensa-no-brasil-580-ataques-contra-midia-em-2020

Linhas de Atuação

Atuação

Linhas de Atuação

DEFESA JURÍDICA, FINANCIAMENTO E ORIENTAÇÃO

Garantir defesa jurídica especializada àqueles que sofrem processos judiciais em razão do exercício da manifestação do pensamento e da expressão, e que tenham dificuldade para contratar e remunerar defesa especializada.

FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA JURISPRUDÊNCIA

Participar em processos estratégicos, visando a consolidar e desenvolver a jurisprudência sobre o tema.

VALORIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO

Promover a discussão e valorização desses direitos, por meio de ações de conscientização, formação especializada de advogados(as) e de financiamento de pesquisas no campo da livre expressão.

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