Em defesa da
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Por que o Tornavoz precisa existir?

O Tornavoz

Por que o Tornavoz precisa existir?

TORNAVOZ é uma associação que se propõe a garantir defesa jurídica especializada àqueles que sofrem processos em razão do exercício da manifestação do pensamento e da expressão. A entidade também se propõe a promover a discussão e a valorização desses direitos, por meio da participação em processos estratégicos e de ações de conscientização.

O TORNAVOZ entende que  a definição dos contornos para o exercício seguro e livre das garantias relativas à expressão do pensamento, em suas diversas vertentes, é questão essencial para o funcionamento das instituições democráticas. É também uma questão altamente complexa que envolve a compreensão da natureza, do conteúdo e da finalidade dessas garantias. Os processos que envolvem as liberdades de expressão e de manifestação do pensamento não raro exigem, para sua condução, um conhecimento específico de diversas esferas do direito e da complexa jurisprudência em torno do assunto.

Como se não bastasse, a capilaridade da internet e o ambiente criado pelas redes sociais, pelos blogs e pelas diversas formas contemporâneas de difusão pública de ideias têm gerado polêmicas e conflitos quanto ao exercício desses direitos. Isso tem ocorrido em diversos locais do País, ampliando a discussão sobre o assunto, antes restrita às comarcas das grandes capitais, em processos que envolviam predominantemente as grandes empresas de comunicação.

Agora, tornou-se mais frequente pequenos jornais, blogueiros, influenciadores e até mesmo cidadãos que não exercem atividade profissional em comunicação social serem arrastados para complexas ações judiciais. Esses atores muitas vezes não têm como custear ou mesmo obter uma representação jurídica especializada. O resultado é que os desfechos dos processos acabam por sinalizar, de forma precária ou não, limites para o exercício das liberdades de expressão e de manifestação do pensamento.

Adicionalmente, a crescente insegurança com relação à atuação da imprensa no Brasil tomou forma com a classificação do ano de 2020 como “sombrio” pela Organização Não-Governamental (ONG) Repórteres sem Fronteiras, que identificou nada menos do que 580 ataques contra a mídia em 2020. [1]

A partir desse diagnóstico, a advogada Tais Gasparian, que há mais de trinta anos representa jornalistas e veículos de comunicação, buscou reunir um grupo de advogado(a)s com formação específica sobre a questão. Esse grupo se dispõe a atuar em diversas frentes para apoiar os réus e o(a)s advogado(a)s envolvido(a)s em demandas que tratem de questões ligadas à liberdade de expressão e de manifestação do pensamento.

[1] https://rsf.org/pt/relacoes/um-ano-sombrio-para-liberdade-de-imprensa-no-brasil-580-ataques-contra-midia-em-2020

Linhas de Atuação

Atuação

Linhas de Atuação

DEFESA JURÍDICA, FINANCIAMENTO E ORIENTAÇÃO

Garantir defesa jurídica especializada àqueles que sofrem processos judiciais em razão do exercício da manifestação do pensamento e da expressão, e que tenham dificuldade para contratar e remunerar defesa especializada.

FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA JURISPRUDÊNCIA

Participar em processos estratégicos, visando a consolidar e desenvolver a jurisprudência sobre o tema.

VALORIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO

Promover a discussão e valorização desses direitos, por meio de ações de conscientização, formação especializada de advogados(as) e de financiamento de pesquisas no campo da livre expressão.

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Organizações pedem que CIDH se posicione quanto à CPI do aborto

No último dia 5 de outubro, aniversário da Constituição Federal, o Tornavoz e outras 15 organizações da sociedade civil denunciaram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), a perseguição, intimidação e risco de criminalização das jornalistas brasileiras Paula Guimarães, Bruna de Lara e Tatiana Dias, do portal Catarinas e…

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MPSP e organizações assinam termo de cooperação para canal de denúncias

Iniciativa visa facilitar o intercâmbio de informações durante as investigações, principalmente no período eleitoral Na última terça-feira, 23 de agosto, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e organizações ligadas à liberdade de imprensa, incluindo o Instituto Tornavoz,  assinaram um termo de cooperação para a criação de…

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Novo ataque a Vera Magalhães é resultado da onda bolsonarista de intimidação ao jornalismo
Organizações que atuam na defesa da liberdade de imprensa divulgam nota em solidariedade a jornalista agredida pelo deputado estadual Douglas Garcia, aliado de Jair Bolsonaro

Organizações que atuam na defesa da liberdade de imprensa divulgam nota em solidariedade a jornalista agredida pelo deputado estadual Douglas Garcia, aliado de Jair Bolsonaro As organizações signatárias se dirigem à sociedade brasileira para expressar indignação e revolta por mais um ataque contra Vera Magalhães, apresentadora do programa Roda…

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Organizações pedem compromisso de presidenciáveis com a liberdade de expressão

Organizações da sociedade civil pedem que presidenciáveis se comprometam com a segurança de jornalistas durante as eleições Onze organizações  ligadas à liberdade de imprensa, dentre elas o Instituto Tornavoz, enviaram uma carta compromisso aos candidatos e candidatas à presidência da República, pedindo que se comprometam – assim como seus…

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Tornavoz no 17º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo
Confira a participação do Instituto no evento organizado pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji)

Entre os dias 5 e 6 de agosto, o Instituto Tornavoz esteve presente no 17º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, organizado pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). Este ano, o evento homenageou o jornalista Tim Lopes que, há 20 anos, foi assassinado. A sessão solene, que aconteceu no…

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Taís Gasparian assina a apresentação do ebook ‘Liberdade de expressão: um conceito em disputa’

Lançado em 29 de julho, a iniciativa do Jota em parceria com o Google reúne artigos de especialistas sobre as principais questões e controvérsias envolvendo este direito no Brasil Na última sexta-feira, 29/7, foi lançado o ebook Liberdade de expressão: um conceito em disputa, iniciativa do Jota em parceria…

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Investigações sobre assassinato de Dom Phillips e Bruno Pereira precisam identificar todos os responsáveis pelo crime

No dia em que se se completa um mês do desaparecimento e assassinato do jornalista e do indigenista, organizações em defesa da liberdade de imprensa se reúnem com autoridades e pedem justiça Passado um mês desde o desaparecimento e assassinato do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira…

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Entidades expressam indignação e profundo pesar pelo assassinato de Dom Phillips e Bruno Pereira

As organizações abaixo-assinadas se dirigem à sociedade brasileira para expressar profunda indignação e tristeza pela confirmação da morte do indigenista Bruno Araújo Pereira e do correspondente britânico Dom Phillips, no Vale do Javari, no Amazonas, cujos corpos estão sob análise pericial. Antes de tudo, nos solidarizamos com as famílias…

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CIDH concede medidas cautelares em favor de jornalista e indigenista

Esta é a primeira decisão internacional sobre o caso, que analisou o pedido enviado por ARTIGO 19, Tornavoz e mais seis organizações A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA)  aprovou com rapidez, já neste sábado (11/06), o pedido de cautelar solicitado pela ARTIGO 19…

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Entidades protocolam pedido de medida cautelar na CIDH

No documento, oito organizações da sociedade civil, incluindo o TORNAVOZ, solicitam medidas resguardar as vidas de jornalista e indigenista desaparecidos e pedem mais celeridade na investigação dos fatos Com o objetivo de resguardar as vidas e a integridade de Dom Phillips e de Bruno Araújo Pereira, repórter e indigenista…

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Nada a festejar no Dia Nacional da Liberdade de Imprensa

O TORNAVOZ manifesta profundo inconformismo e preocupação com os ataques sofridos pelo repórter Lucas Neiva, do Congresso em Foco, e sua editora, Vanessa Lippelté, e com o desaparecimento de Dom Phillips e Bruno Araújo Pereira. Acontecimentos como esses demonstram as reiteradas intimidações empregadas contra jornalistas e meios de comunicação…

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Organizações solicitam audiência com governo federal sobre desaparecimento de repórter no AM
Entidades de defesa da liberdade de imprensa querem urgência nas missões de busca  do correspondente Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo Pereira

Organizações dedicadas à proteção e defesa da liberdade de expressão e de imprensa no Brasil encaminharam nesta terça-feira, 07.jun.2022, um pedido de audiência urgente com o governo brasileiro para discutir o desaparecimento do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo Pereira, no Vale do Javari, no Amazonas,…

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Organizações pedem garantias para a liberdade de imprensa nas eleições 2022

Por ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, 3 de maio, as organizações da sociedade civil abaixo assinadas chamam atenção das autoridades públicas e da sociedade para os riscos de violações à liberdade de imprensa durante este ano eleitoral no Brasil.  O acesso à informação é um direito…

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1ª Conferência Liberdade de Expressão na Era Digital

  Veja a participação da Diretora e Fundadora do Tornavoz, Taís Gasparian, no painel “DESAFIOS ATUAIS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO BRASIL”, durante a I Conferência Liberdade de Expressão na Era Digital, promovido por Insper e InternetLab, centro independente de pesquisa em direito e tecnologia.  

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A tentação autoritária e o TSE
Taís Gasparian, Mônica Galvão, Charlene Nagae, Clarissa Gross e Laura Tkcacz

Anos atrás, em representação oferecida pelo então candidato a Presidência Jair Bolsonaro (PL), por conta de manifestações realizadas pelo artista Roger Waters, em show, o Ministro Jorge Mussi lembrou a função da justiça eleitoral: “De fato, todo poder emana do povo, competindo à Justiça Eleitoral proteger essa vontade popular…

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O desconforto de sermos plurais
Exercício da liberdade de expressão passa pelo fortalecimento da advocacia

“Alguém também algo ouvira? Nada, não. Enquanto o Gorgulho estivera aos gritos, sim, que repercutiam, de tornavoz, nos contrafortes e paredões da montanha, perto, que para tanto são dos melhores aqueles lanços. Agora e antes, porém, tudo era quieto.” ‘O Recado do Morro’ João Guimarães Rosa A constituição do…

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Tornavoz na mídia
Veja o que foi publicado sobre o lançamento do Tornavoz.

Veja o que foi publicado sobre o lançamento do Tornavoz.

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Lançamento do Tornavoz

Marcando o lançamento das atividades do Tornavoz, os jornalistas Elvira Lobato, Juca Kfouri e o repórter fotográfico Alex Silveira apresentam depoimentos de desafios que enfrentaram ao serem processados judicialmente ou atacados fisicamente em virtude do exercício de seu trabalho jornalístico, em painel mediado pela fundadora Taís Gasparian: 23 março,…

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Programa de Proteção Legal para Jornalistas
Parceria do Tornavoz com Abraji e Media Defence para a defesa de jornalistas

Começa a funcionar nesta terça-feira (13.abr.2021) uma iniciativa em resposta ao crescimento das ameaças à liberdade de imprensa e do assédio judicial a jornalistas e comunicadores do Brasil. Trata-se do Programa de Proteção Legal para Jornalistas, criado pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), com financiamento da organização internacional Media Defence e parceria…

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Dia Mundial da Liberdade de Imprensa

Taís Gasparian, fundadora do Tornavoz, participa do painel “O Jornalismo como Bem Público”.

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STF suspende ordem de censura após Reclamação da Folha de S.Paulo

A Ministra Cármen Lúcia suspendeu os efeitos da sentença que determinava a remoção de matéria da Folha, a publicação de uma retratação ao Senador Marcos do Val e proibia a publicação de novas reportagens sobre o assunto. O objeto da ação é uma checagem do Comprova (coalizão de 28…

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Liberdade de Expressão e Lei de Segurança Nacional

Taís Gasparian, fundadora do Tornavoz, participou do evento “Liberdade de Expressão e Lei de Segurança Nacional”, promovido pelo Instituto Legal Grounds for Privacy Design (LGPD), em parceria com a Associação Nacional dos Jornais (ANJ), Escola Superior de Advocacia da OAB Nacional, Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT)…

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E a liberdade de expressão, Mendonça?
Por Clarissa Gross, Laura Tkacz, Mônica Galvão e Taís Gasparian

Não se sabe ainda se André Mendonça continua candidato à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal(STF). Há muita controvérsia em torno do seu nome. Caso venha a ser sabatinado, o Senado deverá inquiri-lo sobre sua atuação profissional prévia. E, para que esse rito de passagem, por assim dizer,…

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